Roberto Mesquita comenta decisão de Fux sobre veto de royalties

Durante pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (19/12), o deputado Roberto Mesquita (PV) comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de suspender o requerimento de urgência do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a questão dos royalties.


Na segunda-feira, Luiz Fux suspendeu liminarmente o caráter de urgência para a análise pelo Congresso do veto parcial da presidente à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, adiando que o Congresso analisasse a questão. Em sessão no Congresso na semana passada, a urgência para a apreciação do veto foi aprovada pela ampla maioria de deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo, que se sentiram prejudicados pelo veto presidencial.

Para Roberto Mesquita, “o Congresso deixou uma brecha constitucional para que essa decisão pudesse ter sido tomada, mas que é de suma importância que este assunto seja resolvido da melhor forma possível para que não deixem dois estados ganharem e nadem em dinheiro, enquanto que os demais deixem de receber e fiquem com o pires na mão”, salientou Mesquita.
RG/JU