Ronaldo Martins quer celeridade na votação de PEC
Por ALECE27/02/2013 15:47 | Atualizado há 10 meses
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Dep. Ronaldo Martins (PRB)
- Foto: Paulo Rocha
O deputado Ronaldo Martins (PRB) solicitou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (27/02), maior celeridade na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria. A PEC diz que nos contratos e editais de licitação para a contratação de obras públicas, deve-se exigir o comprometimento do engenheiro com a garantia da obra no tocante à solidez, segurança, materiais e solo por um período mínimo de cinco anos.
O parlamentar lembrou o desabamento da marquise do Hospital Regional Norte e que as despesas serão custeadas pela construtora, “mas isso não é regra”, disse. Segundo ele, o intuito da PEC é proteger os recursos públicos dessas “arapucas”.
“O que queremos é apenas uma garantia de que o dinheiro não será gasto com serviços de má qualidade, coisa que já existe nas obras provadas”, disse.
PE/AT
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