Sérgio Aguiar informa que 14 estados não pagarão 13º aos servidores

O deputado Sérgio Aguiar (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou, durante o tempo de liderança desta sexta-feira (14/12), que 14 estados estão em gravíssima situação financeira. Por isso, não pagarão 13º salário aos servidores, “como o Paraná, que está em uma região das mais ricas do País”.
    
De acordo com o líder, este aperto financeiro é resultante da redução dos repasses federais aos estados. Segundo ele, com a redução de impostos concedidos aos veículos, produtos da linha branca e movelaria, estados e municípios tiveram reduzidas as suas cotas dos fundos de participação dos Município e do Estado.    
    
“Para o Ceará, a queda dos repasses, em valores absolutos, foi da ordem de R$ 672 milhões. Ao todo, R$ 10 bilhões deixaram de entrar nos cofres públicos dos Estados. O Congresso Nacional tinha aprovado em seu orçamento R$ 5,3 bilhões para 2012, mas repassou ao Estado apenas R$ 4,6 bilhões”, disse.  
    
Para fazer um comparativo entre as receitas e despesas, Sérgio Aguiar frisou que o maior projeto de investimento do Ceará, em 2013, será o cinturão das águas, com R$ 600 milhões. O Castelão custou cerca de R$ 518 milhões. “O Ceará perdeu quase um Castelão e meio do que viria de transferência federal”, assinalou
    
Apesar das dificuldades, Sérgio Aguiar adiantou que o Ceará está pagando o 13º salário dos servidores. Vai conceder ainda, no próximo ano, um reajuste da ordem de 5,58%, percentual equivalente ao IPCA. “Se não tivesse feito o dever de casa, gerando poupança para momentos de dificuldade, o Ceará iria ficar a mercê dos acontecimentos, como outros estados da Federação. Os recursos não recebidos farão muita falta. Em dezembro, todas as secretarias tiveram corte de 5% no custeio, para não serem surpreendidas por despesas que não pudessem ser cobertas”, acentuou.
    
O líder anunciou que as mensagens do Governo que tramitam na Assembleia serão avaliadas a partir da próxima semana. Entre as proposições está a que assegura o cumprimento do acordo com os dentistas do Estado, que estiveram em greve, e a que concede licença maternidade de 180 dias para agentes comunitárias de saúde.
JS/AT