Comissão da Infância aprova criação da Semana de Combate à Pedofilia no Ceará

A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (19/09), no Complexo de Comissões Técnicas.

O PL nº 631/23, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), cria a Semana de Combate à Pedofilia, no âmbito do estado do Ceará, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de novembro. A data faz alusão ao Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil.  Pelo projeto, a referida semana passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Ceará.

Conforme o projeto, a Semana de Combate à Pedofilia tem entre seus objetivos alertar e esclarecer a sociedade sobre o abuso sexual infantil, oriundos da prática de pedofilia e cyberpedofilia; fornecer orientações às famílias, no sentido da proteção às crianças e adolescentes; fomentar a reflexão sobre os diplomas legais, que regulamentam os crimes de violência praticada contra crianças e adolescentes.

Participaram da reunião as deputadas Luana Ribeiro (Cidadania), Larissa  Gaspar (PT) e Lia Gomes (PDT). 
 

Edição: Clara Guimarães