Alece aprova 30 projetos de autoria parlamentar

A  Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (18/10), no Plenário 13 de Maio, 30 projetos de parlamentares, sendo 17 projetos de lei e 13 de indicação.

Do deputado Guilherme Landim (PDT), foram aprovados três projetos: o  195/23, em coautoria com os deputados Larissa Gaspar (PT), Queiroz Filho (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT), que trata sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes e similares disponibilizarem cardápio físico para os consumidores no âmbito do estado do Ceará. A matéria foi aprovada com uma emenda do próprio autor. 

O 199/23 denomina de José Aristarco Sampaio Cardoso a rodovia CE-153, que liga o município de Porteiras ao distrito de Jamacaru, no município de Missão Velha. Ainda do deputado Guilherme Landim, o projeto 203/23 nomeia de Belízio Chagas Lima o trecho da CE-574 que liga os distritos de Lagedo e Várzea da Conceição à CE-153, na sede do município de Cedro.

Da deputada Gabriella Aguiar (PSD), foram aprovados três projetos: o 325/23 reconhece a cidade de Tauá como a Capital Cearense do Carneiro; o 743/23 institui no Calendário Oficial do Estado do Ceará 17 de outubro como o Dia Estadual de Conscientização da Dor Crônica, bem como a promoção de campanha de conscientização sobre o tema e o 776/23 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o evento Cajutec, realizado no município de Barreira. 

Dois projetos são do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas): o 467/23, que institui o Dia Estadual para a Redução dos Desastres Naturais, a ser comemorado anualmente em 27 de março, e o 471/23, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará 5 de outubro como o Dia Estadual da Segurança nas Escolas. 

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) é autor de dois projetos de lei: o 545/23, em coautoria com o deputado Simão Pedro, a deputada Luana Ribeiro (Cidadania) e a deputada Marta Gonçalves (PL), que institui o Portal TEA no âmbito do estado do Ceará, e o  1002/23, concedendo Título de Cidadão Cearense ao ministro Luís Roberto Barroso. 

Também foram aprovados os PLs 112/23, do deputado Nizo Costa (PT), que denomina de Cícero Silva Inácio o centro de educação infantil (CEI) que será construído no município de Porteiras; o 166/23, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que nomeia como Arcelino de Oliveira Neto a areninha localizada no bairro Olinda, no município de Camocim. 

Do deputado De Assis Diniz (PT), o PL 373/23 denomina de Professor Manuel Eduardo Pinheiro Campos o centro de educação infantil a ser construído pelo Governo do Estado do Ceará no distrito de Água Verde, no município de Guaiúba. 

O PL 414/23, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), declara de utilidade pública estadual a Casa de Apoio e Reinserção Social Bom Samaritano, localizada no município de Caucaia. 

Da deputada Juliana Lucena (PT), o PL 671/23 institui o município de Jaguaribe como a Capital Cearense da Renda de Filé. O 631/23, da deputada Luana Ribeiro (Cidadania), cria a Semana de Combate à Pedofilia no Estado do Ceará. Já o também o projeto de lei 714/23, do deputado Guilherme Bismarck (PDT), inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati. 

Os parlamentares também aprovaram os projetos de indicação 11/23, do deputado Bruno Pedrosa (PDT); 23/23, da deputada Larissa Gaspar; 130/23, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB) e coautoria do deputado Bruno Pedrosa; 131/23, do deputado Lucinildo Frota (PMN); 137/23 e 146/23, do deputado Bruno Pedrosa (PDT); 197/23, da deputada Dra. Silvana (PL); 241/23, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos); 255/23 e 285/23, do deputado Stuart Castro (Avante); 293/23, do deputado Romeu Aldigueri; 313/23, da deputada Juliana Lucena, e 376/23, do deputado Sérgio Aguiar e coautoria do deputado Bruno Pedrosa.

Foram aprovados ainda 64 requerimentos.

Edição: Lusiana Freire