Questão de Ordem destaca Encontro Internacional de Direitos Culturais

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta sexta-feira (03/11), a doutora em Direito Constitucional e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) Fabíola Bezerra e o promotor de Justiça e mestre em Direito Aureliano Rebouças Júnior. Os convidados irão falar sobre o lançamento de livros durante a atividade de encerramento do XII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) e sobre a III Jornadas Nacionales de Derechos Culturales (JNDC), que será realizada na próxima terça-feira (07/11), às 19 horas, no Auditório da Biblioteca da Unifor. 

Na ocasião, ocorrerá o lançamento de seis livros representativos da produção de 2023 da Escola de Fortaleza para os Direitos Culturais do GPEDC/PPGD/UNIFOR. 

Na programação, estão agendadas palestras de Luisa Cela, secretária da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), e de André Brayner, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).

O evento, cujo tema é “O agir democrático no âmbito dos direitos culturais: uma causa transnacional”, tem por escopo principal debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, mas com a transdisciplinaridade necessária, a utilização dos métodos democráticos na produção normativa e na efetivação de políticas públicas relacionadas aos direitos culturais.

ENTREVISTADOS

Fabíola Bezerra é doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2022), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2010) e fez especialização em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (2002). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998). Atualmente é professora e coordenadora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais e advogada.

Aureliano Rebouças Júnior é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 2006. Ingressou no MPCE em 2010. Cursou três especializações: Direito Público, Direito Penal e Processual. Mestre em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa (ULISBOA) e atualmente doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), atualmente é titular da 9ª Promotoria de Justiça de Maracanaú.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o programa Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O Questão de Ordem também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. 

Edição: Lusiana Freire