Os 20 anos de atividades da Ouvidoria do CBMCE são celebrados na Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (05/12), no Plenário 13 de Maio, sessão solene em alusão aos 20 anos de atividades da Ouvidoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE). A iniciativa atendeu a requerimento do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT) e do deputado Renato Roseno (Psol), subscrito pelo deputado Sargento Reginauro (União). 

Em 2003, a ouvidoria do CBMCE foi criada a partir da Portaria nº 07/2003, do Comandante Geral do CBMCE, Coronel José Ananias Duarte Frota. Ainda no mesmo ano, foi inserida na Estrutura e Organização Básica do CBMCE, por meio da edição da Lei nº 13.370, de 22 de setembro de 2003.

O deputado Sargento Reginauro ressaltou a importância da Ouvidoria do CBMCE. “A gente não pode pensar o serviço público sem uma Ouvidoria eficiente. Por isso, precisamos reconhecer o trabalho da Ouvidoria do Corpo de Bombeiros do Estado, que garante o direito à cidadania e à transparência dos serviços prestados”, considerou. 

“Os servidores públicos cumprem horários, passam em concursos rigorosos e estão ali à disposição da população. Mas, caso eles não cumpram com suas obrigações, as ouvidorias estão ali justamente para cumprir o seu papel de ouvir as queixas e reclamações do povo. A gente precisa valorizar esse trabalho dentro de uma instituição que goza de 95% de aceitação pública, como é o caso do CBMCE”, completou. 

Lúcio Alcântara, ex- prefeito de Fortaleza de 1979 a 1983, senador da República no período de 1995 a 2002 e governador do Estado de 2003 a 2007, destacou a relevância do CBMCE para o Estado e a contribuição da sua Ouvidoria para os cearenses. 

“Ao homenagearmos hoje a Ouvidoria, homenageamos também toda a corporação do CBMCE, pelo exímio papel que prestam nos momentos de aflição, em situações de risco e também na prevenção de acidentes. Se tratando do ouvidor, ele é de suma importância para a instituição pois capta as queixas, as dificuldades, os problemas e presta esclarecimento à população, sempre com responsabilidade e respeito”, pontuou.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará (SDH), disse que graças às ouvidorias, foram criadas diversas políticas públicas que beneficiam até hoje a população cearense. “Durante o governo de Tasso Jereissati, foi criada a primeira ouvidoria do Estado do Ceará. Desde então, elas foram imprescindíveis para a construção de políticas públicas afirmativas, que permanecem em exercício e a serviço da população. Por isso, parabenizo a Ouvidoria do CBMCE, que faz com que a instituição possua uma excelente credibilidade nacional e continue beneficiando os cidadãos cearenses”, destacou.

Segundo Tenente Domingos Alves Evangelista Neto agradece o reconhecimento ao trabalho da Ouvidoria - Foto Máximo Moura

Ao todo, 15 pessoas foram homenageadas com certificados durante a solenidade. Representando todos eles, o 2º Tenente Domingos Alves Evangelista Neto, que é membro da Ouvidoria do CBMCE desde 2020, agradeceu o reconhecimento da Alece e destacou que, em comemoração aos 20 anos de atividades, a Ouvidoria lançou um livro que conta toda a sua trajetória. Dois exemplares foram presenteados ao deputado Sargento Reginauro e à secretária Socorro França.

“Iremos aproveitar este momento tão sublime para lançar o nosso livro. Foi um processo de grande aprendizado para chegarmos até aqui e sermos reconhecidos pela Controladoria Geral do Estado do Ceará como ouvidoria de excelência. Esse livro é, acima de tudo, de transparência, pois colocamos nele todos os obstáculos que enfrentamos, afinal, não dá para contarmos nossa história só ressaltando as coisas boas”, assinalou. 

Também compuseram a mesa da solenidade Wagner Alves Maia, comandante-geral adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE); José Edir Paixão de Sousa, ouvidor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; Paulo Henrique Araújo Lima, ouvidor da secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores Seccional Ceará; e Francisco Stelman, vice-presidente da Associação dos Profissionais de Segurança do Estado do Ceará.

Edição: Clara Guimarães