Questão de Ordem desta quinta-feira aborda LOA 2024 e PPA 2024-2027

A aprovação da LOA 2024 e do PPA 2024-2027 é tema de discussão no programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (21/12). A edição vai ao ar às 19h30 e tem como convidado para falar sobre o assunto o deputado Sérgio Aguiar (PDT). 

Na última quarta-feira (20/12), o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei 95/23 do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027. O documento de planejamento estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para os próximos quatro anos. O PL foi aprovado com 36 emendas de parlamentares e uma do Poder Executivo. 

Já o projeto de lei 99/23, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Ceará para o exercício financeiro de 2024, também foi aprovado. Para o próximo ano, o orçamento proposto é de R$ 37,3 bilhões, valor 2% maior em relação à LOA 2023. 

ENTREVISTADO

Sérgio Aguiar é formado em Economia (Unifor), em Administração (Uece) e em Direito. É mestre em Gestão Pública e Modernização Administrativa pela Universidade Internacional de Lisboa. 

Dirigiu o Hospital Deputado Murilo Aguiar, de Camocim, na década de 1990. Ingressou na vida pública aos 20 anos quando foi eleito vereador de Camocim, em 1992. Em 1996 foi eleito prefeito de Camocim e no ano 2000, foi reeleito pelo PPS. 

Foi, ainda, chefe da Assessoria Parlamentar de Gabinete do então Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, em 2005, época da elaboração dos estudos de execução do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco.

Em 2006, Sérgio Aguiar foi eleito deputado estadual pelo PSB e reeleito em 2010 pelo mesmo partido. Foi reeleito para o terceiro mandato em 2014 pelo PROS. Em 2018, conquistou o quarto mandato na Alece pelo PDT, sendo reeleito para o quinto mandato em 2022, também pelo PDT. 

Atualmente é presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Alece (COFT). É presidente também da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) do biênio 2024-2025. O parlamentar é o primeiro cearense a assumir o posto.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Lusiana Freire