Mulheres no Parlamento destaca nesta quinta a campanha “Não é Não!”

O programa Mulheres no Parlamento, da TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta quinta-feira (08/02), a partir das 20h30, a campanha “Não é Não!”, lançada no pré-carnaval pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). O objetivo é conscientizar a população sobre a recorrência de crimes sexuais em períodos festivos, tal como o Carnaval.

O crime de importunação sexual apresenta um aumento considerável de casos durante os períodos de festas populares, principalmente durante o Carnaval, momento em que há a aglomeração de muitos foliões em vias públicas.

A legislação contra a importunação sexual passou a vigorar no Brasil em 2018. A Lei 13.718/2018 é definida como: "praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". O ato libidinoso contra a vontade da vítima prevê pena de um a cinco anos de reclusão.

Já no quadro O que Elas Fazem no Parlamento será destaque o balanço das principais ações e projetos executados pelas parlamentares cearenses em 2023.

Participam do quadro a primeira-secretária da Mesa Diretora, Juliana Lucena (PT); a presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Gabriella Aguiar (PSB); a procuradora da Procuradoria Especial da Mulher na Alece, Lia Gomes (PDT); a coordenadora do programa Alcance, Marta Gonçalves (PL); a líder no PT na Alece, Jô Farias (PT); a líder do PL na Alece, Dra. Silvana (PL); a deputada Emilia Pessoa (PSDB) e a senadora Augusta Brito (PT/CE). 

O programa Mulheres no Parlamento é apresentado e produzido por Silvana Ximenes Frota, editado por Samuel Frota, com apoio do estúdio de César Ceppi e Erick Campelo. Depois de exibido na emissora, o programa é disponibilizado também no YouTube da TV Assembleia e reprisado domingo, às 18h, sendo veiculado na rádio FM Assembleia (96,7MHz) na segunda-feira, às 22h.

COMO ASSISTIR

Fortaleza: canais 31.1 e 7.3 (digital); TV por assinatura: NET/Claro (canal 11); Multiplay (canal 30) e Brisanet (canal 148). Em Sobral: canal 31.1; em Juazeiro do Norte: canal 7.3. 

Edição: Clara Guimarães