Solenidade destaca a importância do Idace para a política agrária do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta segunda-feira (11/03), sessão solene para comemorar os 45 anos do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Na ocasião, foram ressaltadas as contribuições da autarquia para o fortalecimento da agricultura estadual sustentável e para a regularização fundiária no Ceará.

No encontro, que foi promovido no Plenário 13 de Maio, o deputado Missias Dias (PT), coautor do requerimento que originou a homenagem e presidente da Comissão de Agropecuária da Alece, afirmou que, como assentado da reforma agrária, reconhece a importância do apoio de instituições como o Idace para a luta pela redistribuição fundiária em âmbito estadual. “Falar da pauta do Idace é falar da dignidade, é falar daqueles e daquelas que historicamente foram os mais injustiçados e os mais penalizados, justamente pela forma como estruturalmente o Brasil foi se compondo na luta pela terra e na concentração de terra”, destacou. 

Na avaliação do coautor da cerimônia, deputado Renato Roseno (Psol), “a reforma agrária, a regularização fundiária, a demarcação de terras indígenas, a titulação de terras quilombolas são, indiscutivelmente,  a melhor alternativa para a paz no campo, justiça social, produção de alimentos sem veneno, saudáveis e que tragam riqueza e saúde a nós e a toda a natureza”. 

Nesse sentido, o subscritor da homenagem, deputado De Assis Diniz (PT), ponderou que o alcance da justiça social passa prioritariamente pela democratização fundiária. “A terra ainda é, nos dias atuais,  sinônimo de poder e, principalmente, de opressão”, defendeu. O parlamentar apontou ainda para a relevância da formalização do reconhecimento de propriedade para os moradores do campo e ocupantes de territórios para que eles tenham segurança jurídica com relação às áreas sob sua posse.

Representando o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), Moisés Braz, assegurou que a gestão estadual tem compromisso com a universalização da regularização fundiária estadual. “Que o nosso Governo possa, até o seu final, garantir que todos os homens e mulheres possam ter o título de terra, ter o seu papel e dizer: ‘a terra, que já era minha por posse, agora é de direito’", afirmou  o titular da SDA. 

Presidente do Idace, João Alfredo, apresenta ações e destaca papel de colaboradores do órgão - Foto Paulo Rocha

HOMENAGEADOS

O superintendente do Idace, João Alfredo Telles Melo, manifestou sua alegria pelo reconhecimento dos avanços e esforços da instituição. O gestor aproveitou a oportunidade para apresentar um histórico da autarquia e um balanço sobre ações e investimentos empreendidos nos últimos anos. 

Além disso, o superintendente exaltou a qualidade e empenho do quadro de colaboradores da instituição. “Dizer da minha alegria e felicidade de gerir um órgão com técnicos, servidores e servidoras da mais alta qualidade profissional, técnica, de conduta ética e de compromisso profissional. O Idace é o que é, nos seus 45 anos, por força dos seus servidores e servidoras, e essa homenagem aqui é para vocês”, declarou. 

Na solenidade, foram homenageados ainda a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece); o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);  o secretário da SDA, Moisés Braz; o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) no período de 2015 a 2018, Wilson Brandão (in memoriam), e Nadir Loyola Dias. 

Na ocasião, também foram homenageados atuais e ex-colaboradores do Idace, sendo eles: Antônio Bezerra Peixoto, superintendente do Idace no período de 1995 a 2002; Edmilson Mota Macedo, servidor ativo desde 1979; José Wilson de Sousa Gonçalves, superintendente no período de 2019 a 2022; Paulo Henrique Magalhães Lobo, diretor técnico de operações; Eduardo Martins Barbosa, superintendente no período de 2015 a 2017; Cirilo Antônio Pimenta Lima, superintendente no período de 2017 a 2019; Maria das Graças Farias Pedrosa, assessora de desenvolvimento institucional; Francisco Tomás Frota Neto, gerente administrativo; Enoque Macedo Neto, assessor jurídico, e Eurides Cavalcante Coutinho, secretária da superintendência. 

A mesa da cerimônia contou também com a participação da assessora de relações institucionais da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a defensora pública Lia Cordeiro Felismino. 

Ariadne Sousa
Edição: Clara Guimarães