Questão de Ordem debate sobre justiça restaurativa no Ceará

Nesta sexta-feira (12/04), às 19h30, o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista a coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará (CJR), defensora Érica Albuquerque, e o presidente do Institute Terre Des Hommes Brasil (TDH), Renato Pedrosa. 

Eles participam para falar sobre justiça restaurativa no Ceará e o lançamento da segunda edição do Manual de Orientações Técnicas para Uso de Práticas Restaurativas como Alternativa ao Processo Judicial, que acontece nesta quinta-feira (18/04).

Criado  com o objetivo é auxiliar os atendimentos do CJR, esta nova edição traz orientações técnicas, atualização dos protocolos de atendimentos e mais informações sobre os fluxos administrativos. O conteúdo do documento é baseado nas ações vivenciadas pela equipe do CJR no desenvolvimento de práticas restaurativas para resolução de conflitos infracionais.

Segundo Érica Albuquerque, a atualização do Manual surgiu por conta do aprendizado e aprofundamento das ações do CNJ e do instituto TDH, possibilitando acrescentar algumas ações, ampliar as orientações técnicas e  compartilhar novos instrumentais adotados, e levar informações também para outras instituições.

ENTREVISTADOS

A coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Érica Albuquerque, é mestre em Direito e Gestão de Conflitos. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza, é especialista em Direito Processual. Foi coordenadora das Defensorias Públicas da Infância e da Juventude no Estado do Ceará; fundadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NADIJ) da Defensoria Pública do Estado do Ceará e Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará (CJR).

Érika Albuquerque coordenou ainda a Região Nordeste da Associação Brasileira de Magistrado, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) - gestão 2011/2013;  foi conselheira suplente do Conselho Técnico- Científico da ABMP - Associação Brasileira de Magistrado, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude - gestão 2014/2016; supervisora do Núcleo de Atendimento Jurídico Especializado ao Adolescente em Conflito com a Lei (NUAJEA) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (2014/2015) e fundadora do NUAJA - Núcleo de atendimento a Jovens e Adolescentes em Conflito com a lei, da Defensoria Pública do Estado do Ceará. É autora do Projeto Centro de Justiça Restaurativa - CJR.

O presidente do Institute Terre Des Hommes Brasil (TDH), advogado Renato Pedrosa, trabalha há mais de 20 anos pelo Instituto. É especialista em Mediação de Conflitos. Tem MBA em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e curso de aperfeiçoamento em Democracia, República e Movimentos Sociais. Foi facilitador de práticas restaurativas, tendo atuado em diversas temáticas, como criança em situação de rua, enfrentamento da violência sexual e justiça juvenil.

Como chefe de delegação da Fondation Terre des hommes no Brasil, coordena e gerencia todas as atividades relacionadas com os projetos do Instituto no país: planejamento, gerenciamento de projetos, recursos humanos, finanças e administração, captação de recursos, trabalho de rede, segurança e política de proteção à criança. 

O programa Questão de Ordem tem apresentação do jornalista Renato Abreu e produção de Helenir Medeiros, vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

O programa também é exibido no Youtube da TV Assembleia.

Edição: Clara Guimarães