Situação de assentamentos rurais no Sertão de Canindé é debatida em audiência

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Agropecuária, realizou, na tarde desta quarta-feira (05/06), audiência pública para debater a reforma agrária e a situação dos assentamentos rurais na macrorregião do Sertão de Canindé. O evento, que aconteceu no anfiteatro J. Ratinho, na Praça dos Mestres, integra a programação da 8ª edição da Assembleia Itinerante.

De acordo com o presidente da Comissão de Agropecuária da Alece, deputado Missias Dias (PT), que presidiu a audiência pública, Canindé tem uma importância histórica na luta dos trabalhadores rurais para fins de reforma agrária. O município atualmente tem o maior número de assentamentos e comunidades rurais do Ceará, aproximadamente oitenta.

Ainda segundo o parlamentar, um dos maiores desafios para os assentamentos é a insegurança hídrica, que impossibilita, inclusive, produções em larga escala, seja nas plantações ou na criação de animais. Outro gargalo seria a necessidade de políticas que garantam o acesso a crédito pelos produtores. Ainda conforme o deputado, o escoamento da produção também precisa avançar.

“Muitos assentamentos já produzem muito, mas essa produção, muitas vezes, não consegue ser escoada por falta de infraestrutura, de estradas, pela falta de um caminhão para levar até o mercado. Faltam as garantias de compra no momento certo, da hora certa, para haver a valorização da produção, bem como conseguir agregar valor à nossa produção”, pontuou. 

Missias Dias destacou ainda que é importante a existência de políticas públicas que fomentem as agroindústrias nos assentamentos para aumentar a produção, o que acaba por beneficiar o próprio Estado. “Queremos que as pessoas que moram no campo não tenham que sair do campo para as cidades. Queremos que tenham a dignidade e as condições necessárias, que possam melhorar a vida, não só a sua, mas fortalecer as gerações futuras, para que a gente possa diminuir o êxodo rural, cada vez mais”, observou.

Já o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Paulo Henrique Campos, ressaltou que os assentamentos da região são os mais antigos do Ceará. Foi no Sertão de Canindé, conforme ele, que surgiu o primeiro assentamento de reforma agrária organizado pelo MST, há 35 anos, no município de Madalena. Já Canindé “é o município que mais agrega assentamentos de reforma agrária no Brasil”. 

Os desafios desses locais, segundo ele, incluem a educação, as estruturas hídricas e também estruturas de produção que possibilitem maior geração de receita para os trabalhadores e o Estado. “Esses assentamentos são uma alternativa não apenas para a economia das famílias assentadas, mas também uma alternativa de desenvolvimento econômico e social para o município. Um município com essa quantidade de assentamentos, eles são responsáveis por grande parte da economia local”, observou. 

Paulo Henrique Campos enfatizou que esses assentamentos são um potencial de produção, de educação, de esporte e cultura, no entanto carecem de políticas públicas, o que reforça a importância de debates como essa audiência pública que envolve tantas pessoas, órgãos e instituições, argumentou.

“Entendemos que debater a realidade dos assentamentos é, sobretudo, debater o quanto esses locais podem ser um potencial de desenvolvimento local, regional, estadual e nacional. A reforma agrária é uma alternativa não só para a questão social do País, mas também para a economia e o desenvolvimento desses municípios. Afinal, em grande parte dessa região, a sua economia provém da agricultura familiar”, afirmou o coordenador do MST.

Participaram da audiência pública o vice-prefeito de Canindé, Ilomar Vasconcelos; Sandra de Castro Forte, do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), representando o superintendente João Alfredo Teles Melo; o coordenador regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Onésimo Pereira Lima; o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Erivando Santos; além de representantes de sindicatos, do MST, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado (Fetraece) e de assentados da reforma agrária da região.

Edição: Clara Guimarães