Comissões aprovam três projetos do Poder Executivo e oito de autoria de deputados

Nesta segunda-feira (16/09), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões  das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Cultura e Esportes e reunião conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.

Durante a reunião conjunta, foram aprovados três projeto de autoria do Poder Executivo. O projeto de lei complementar n.º 17/2024 dispõe sobre o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação. O colegiado aprovou sete emendas de autoria do deputado Renato Roseno (Psol) ao PLC.

Também foi aprovado o projeto de lei n.º 102/2024, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ação destinada a viabilizar a construção de empreendimento no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O PL n.º 104/2024 cria a gratificação de desempenho pelo exercício de atividade de metrologia legal e qualidade no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do estado do Ceará (Ipem-CE).

Comissões de Cultura e Esporte e de Trabalho, Administração e Serviço Público - Foto: Paulo Rocha

Já a Comissão de Cultura e Esportes aprovou o projeto de lei n.º 950/2023, do deputado Cláudio Pinho (PDT), que dispõe sobre a instituição do assado de peixe da Taíba como patrimônio cultural e imaterial do estado do Ceará. 

O PL n.º 1085/23, do deputado Nizo Costa (PT), reconhece a relevância do beach tennis como prática esportiva e de lazer no Estado. E o de n.º 135/24, de autoria do deputado de Assis Diniz (PT) e coautoria do deputado Nizo Costa, adota o poeta popular, compositor, cantor e improvisador Patativa do Assaré como Patrono da Cultura Popular Cearense. 

Foram aprovados ainda os projeto de indicação de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT) n.º 485/23, n.º 704/23 e n.º 767/23.

Já a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o projeto de lei n.º 176/2024, de autoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), que acrescenta o inciso XIV ao art. 2.º da Lei n.º 18.085/2022, que institui a Rota do Turismo Religioso no Estado do Ceará, além do projeto de indicação n.º 15/2024, de autoria do deputado Renato Roseno.

Estiveram presentes às reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Emilia Pessoa (PDB), Júlio César Filho (PT), Guilherme Bismarck (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Guilherme Sampaio (PT), De Assis Diniz (PT), Agenor Neto (MDB), Marcos Sobreira (PDT), Felipe Mota (União), Antônio Granja (PDT), Renato Roseno (Psol) e Martinha Brandão (Cidadania).

Edição: Clara Guimarães