Dez projetos são aprovados nesta terça nas comissões de Orçamento e de Meio Ambiente

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) realizaram, nesta terça-feira (08/04), reuniões ordinárias no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Foram aprovados nove projetos, além de dois requerimentos. 

Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foi aprovado o projeto de lei de n.º 237/2023, de autoria do deputado Júlio César Filho (PT), que institui o Selo de Incentivo a Empresas que Promovem o Voluntariado. 

Outros seis projetos de indicação foram aprovados: o de n.º 260/2023, de Leonardo Pinheiro (Progressistas); o de n.º 385/2023, de Davi de Raimundão (MDB) e coautoria de Queiroz Filho (PDT); os de n.º 594/2023, 654/2023 e 159/2024,  do deputado Guilherme Landim (PSB), e o de n.º 640/2023, de Marta Gonçalves (PSB).

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO 

Foto: Paulo Rocha

Na CMADS, apenas o projeto de lei de n.° 757/2024, do deputado Apollo Vicz (PSD), foi aprovado. Ele dispõe sobre a campanha de conscientização, prevenção e combate à parvovirose canina no Estado. 

Foram aprovados ainda dois projetos de indicação: o de n.° 311/2024, de Leonardo Pinheiro (Progressistas), e o de n.° 368/2024, de Apollo Vicz. Os parlamentares acataram ainda os requerimentos dos deputados  Stuart Castro (Avante) e Acrísio Sena (PT). 

O primeiro requer a realização de audiência pública para debater a concessão de direito real de uso na Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde (Resex PCV) do município de Beberibe. O segundo requer a realização de reunião técnica para debater a legislação dos resíduos sólidos urbanos, o fim dos lixões e a política de logística reversa no Ceará.

Participaram das reuniões os deputados Bruno Pedrosa (PT), Agenor Neto (MDB), Guilherme Bismarck (PSB), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Salmito (PSB), Cláudio Pinho (PDT), Marcos Sobreira (PDT) e Dra. Silvana (PL).
 

Edição: Clara Guimarães