Alece realiza audiência pública nesta segunda sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial do Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realiza, nesta segunda-feira (12/05), audiência pública para debater sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado do Ceará. A reunião, que foi requerida pelo presidente da Comissão, deputado Renato Roseno (Psol), ocorre a partir das 14h.

O objetivo do debate é fortalecer os direitos e a dignidade das pessoas em situação de sofrimento psíquico e/ou acometidas de transtorno mental. A RAPS foi criada justamente para estabelecer ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado. Ela é composta por centros de Atenção Psicossocial (Caps), unidades de Acolhimento (UA), serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e os hospitais gerais. 

Diante das visitas técnicas realizadas pela CDHC, entre agosto e dezembro de 2024, aos equipamentos da RAPS, foram identificadas situações de “precariedade de alguns dos serviços”, informa Renato Roseno, autor do requerimento do debate.

O parlamentar destaca, ainda, que, mesmo com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC n.º 001/2017), em 2017, que visava a reestruturação da RAPS para garantir atendimento humanizado extra-hospitalar, qualificação dos serviços, novos equipamentos, contratação de equipes, entre outras providências, “usuários e profissionais da RAPS apontam a persistência de diversos problemas identificados”.

Além disso, a audiência visa debater a situação de instituições com práticas asilares para contribuir para a superação desse modelo. 

SERVIÇO - Audiência pública sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Quando: Segunda-feira, 12 de maio de 2025

Horário: 14h

Local: Auditórios 1 e 3 - Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 

Endereço: Avenida Des. Moreira, 2.807 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE

Edição: Geimison Maia