CTASP e COFT aprovam proposições de parlamentares durante reuniões ordinárias

As Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) realizaram, nesta terça-feira (11/11), reuniões ordinárias . 

O colegiado da CTASP aprovou o projeto de lei nº 65/2024 de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), que dispõe sobre a garantia do fornecimento voluntário de alimentação e água aos animais que estão na rua, por qualquer pessoa física ou colaborador de pessoa jurídica nos espaços públicos e privados do Estado do Ceará.

E também o projeto de indicação nº 463/2025, de autoria do deputado Pedro Gomes de Matos (Avante), que dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público intermunicipal aos técnicos de enfermagem vinculados a cooperativas ou instituições conveniadas com o Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Estado do Ceará.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) aprovou duas emendas ao projeto de lei n.º 1195/2023, do deputado Guilherme Landim (PSB): a emenda substitutiva n.º 01/2024, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB), e a subemenda n.º 02/2025, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT).

Participaram das reuniões os deputados Júlio César Filho ( presidente da Ctasp),  Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PDT), David Vasconcelos (PL), Marcos Sobreira (PSB), Cláudio Pinho (PDT).

Edição: Clara Guimarães