Comissões discutem e aprovam propostas nas áreas de transporte, administração pública e educação

As comissões de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU), de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) e de Educação Básica (CEB) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniram, na tarde desta terça-feira (25/11), no Complexo de Comissões Técnicas, para analisar projetos e requerimentos voltados à mobilidade, infraestrutura, políticas educacionais e ações de gestão pública.

A CVTDU aprovou cinco projetos de indicação (PIs) que tratam sobre melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura rodoviária. Entre eles, estão os projetos n.º 57/2025 e n.º 314/2025, ambos do deputado Bruno Pedrosa (PT), que sugerem, respectivamente, a criação do programa CNH para o Futuro, destinado à concessão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para jovens que concluírem o ensino médio no Estado, e a criação de um anel viário em Quixeramobim para melhorar o fluxo de veículos pesados no Centro da Cidade e impulsionar o desenvolvimento logístico da região.

Além disso, foram apreciados e aprovados os PIs n.º 71/2025, de autoria do deputado Nizo Costa (PT), que prevê a estadualização da estrada que liga o entroncamento da CE-240, em Massapê, ao entroncamento da CE-180, em Meruoca; n.º 171/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), voltado à implantação de infraestrutura e de estações de recarga individual para veículos elétricos nas rodovias estaduais, e n.º 195/2025, do deputado Guilherme Landim (PSB), que trata sobre a estadualização da estrada entre Abaiara e Missão Velha, na Serra do Mãozinha.

Também foram aprovados cinco requerimentos. O n.º 08/2025, do deputado Pedro Matos (Avante) solicita a realização de audiência pública para debater o projeto de indicação n.º 463/2025, que trata sobre a concessão de gratuidade no transporte intermunicipal para técnicos de enfermagem vinculados ao SUS. 

Também foram analisados os requerimentos n.º 11/2025, do deputado Guilherme Bismarck (PSB), propondo o envio de ofício à Arce; n.º 12/2025, do deputado De Assis Diniz (PT), que propõe audiência pública sobre a ampliação do metrô de Pacatuba até a Unilab, em Redenção, e n.º 09/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), que solicita audiência pública sobre o novo anel viário de Iguatu.

Estiveram na reunião os deputados Bruno Pedrosa (PT), Salmito (PSB), Queiroz Filho (PDT), Guilherme Sampaio (PT) , Stuart Castro (Avante), Marcos Sobreira (PSB) e David Vasconcelos (PL).

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Na Ctasp, os parlamentares aprovaram o projeto de lei n.º 830/2023, do deputado Missias Dias (PT), que institui o programa Mulheres na Cultura no âmbito do Estado.

Também foram aprovados os projetos de indicação n.º 713/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT) e coautoria do deputado Stuart Castro (Avante), que propõe a implementação do Programa Orquestra nas Escolas; n.º 21/2024, que trata da capacitação de educadores sociais, e  n.º 41/2024, que sugere a criação do balcão virtual nos órgãos públicos estaduais, ampliando o acesso da população a serviços administrativos, ambos da deputada Luana Régia (Cidadania).

Estiveram presentes os deputados David Vasconcelos (PL), Marcos Sobreira (PSB), Salmito (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PDT) e Juliana Lucena (PT).

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Na reunião da CEB, os parlamentares aprovaram o projeto de lei n.º 169/2024, do deputado Guilherme Bismarck (PSB), que cria o Programa de Fomento à Literatura de Cordel para escolas públicas e privadas do Estado.

Também foram apreciados e aprovados os projetos de indicação n.º 609/2023, do deputado Cláudio Pinho (PDT), que propõe a inclusão da carne de peixe e seus derivados no cardápio da alimentação escolar; n.º 364/2024, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), que cria espaços de arte e educação como estratégia de prevenção à violência urbana em diferentes regiões do Estado; n.º 211/2025, do deputado Agenor Neto (MDB), que institui o programa Escola em Pé, destinado à retomada de obras inacabadas da educação básica, e n.º 234/2025, do deputado Davi de Raimundão (MDB), que sugere a aquisição de ingressos de partidas de futebol para serem concedidos a alunos da rede pública com bom desempenho escolar.

Ainda na reunião, foi aprovado o projeto de indicação n.º 617/2023, do deputado Bruno Pedrosa (PT), que dispõe sobre a inserção de jogos eletrônicos nos Jogos Escolares do Ceará.

A reunião foi composta pelos deputados Marcos Sobreira (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Queiroz Filho (PDT), Juliana Lucena (PT), Salmito (PSB), David Vasconcelos (PL) e Stuart Castro (Avante).

*Estagiária sob supervisão do editor Geimison Maia 

Edição: Geimison Maia