Comissões aprovam 14 projetos durante reuniões ordinárias

Nesta terça-feira (09/12), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reuniões ordinárias das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).

O colegiado da Coft aprovou três projetos de lei  de autoria de deputados. O de n.º 583/2024, do deputado Romeu Aldigueri (PSB) e coautoria dos deputados Renato Roseno (Psol) e Juliana Lucena (PT) determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais. A proposição recebeu uma emenda modificativa n.º 01/2025, do deputado Guilherme Sampaio (PT)

O projeto de lei n.º 639/2024, da deputada Lia Gomes (PSB), institui a Semana do Orgulho e da Visibilidade das Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. O PL recebeu uma emenda modificativa n.º 01/2025, do deputado Guilherme Sampaio.

O PL n.º 65/2024, do deputado Simão Pedro (PSD, dispõe sobre a garantia do fornecimento voluntário de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa natural nos espaços públicos e privados do Estado do Ceará. Também foi aprovada a emenda modificativa n.º 01/2025, de autoria do deputado Guilherme Sampaio.

E o projeto de lei nº 14/25, do deputado David Durand (Republicanos), que  institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal (FJU); além dos projetos de indicação n.º 195/2025, do deputado Guilherme Landim (PSB);  nº 313/2025, do deputado Agenor Neto (MDB); e nº 519/2025, do deputado Marcos Sobreira (PSB).

REUNIÃO CTASP

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) também aprovou o projeto de lei nº 14/25, do deputado David Durand, que trata sobre a criação do Dia Estadual da Força Jovem Universal (FJU).

Foram aprovados ainda cinco projetos de indicação. Três deles são de autoria do deputado Nizo Costa (PT): o de nº 71/2025; o nº 190/2024, em coautoria com a deputada Larissa Gaspar (PT); o nº 68/2025, em coautoria com o deputado Antônio Granja (PSB); e os projetos de indicação nº 166/2025, do deputado Agenor Neto; nº 314/2025, do deputado Bruno Pedrosa (PT); e nº 519/2025, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PSB).

Participaram das reuniões os deputados Missias Dias (PT), Júlio César Filho (PT), Guilherme Sampaio (PT), Guilherme Bismarck (PSB),  Agenor Neto (MDB), Nizo Costa (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Claudio Pinho.

Edição: Clara Guimarães