Reconhecida como um dos parlamentos mais transparentes do Brasil, Alece prevê novo portal da transparência

No caminho de melhorar cada vez mais os indicadores de transparência e simplificação do acesso à informação pelo cidadão, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem se consolidado como uma das assembleias estaduais mais  confiáveis do País. Para isso, a Casa Legislativa, por meio da  Controladoria, está trabalhando para lançar um novo e mais moderno portal da transparência, adianta a controladora da Alece, Ticiane Araújo.

“O novo portal vai vir com novo design, novas ferramentas e consolidará todas as informações de todos os anos da Alece, sejam antigos ou atuais”, informa a controladora. O novo site está previsto para ir ao ar ainda em 2026. O site atual pode ser conferido aqui.

Controladora da Alece, Ticiane Araújo - Foto: Pedro Albuquerque

Ainda de acordo com Ticiane Araújo, o novo portal trará as informações mais claras, além de tabelas de transferência de recursos mais simplificadas para que o cidadão possa acompanhar toda a parte orçamentária. “Algumas informações que já estão no site serão migradas para o novo portal, no sentido de que o cidadão não vai precisar ficar indo e voltando nas duas plataformas. Ele vai ter tudo que for necessário dentro do novo portal”, explica.

Presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB) recebeu o Selo Diamante do presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, em cerimônia realizada em dezembro - Foto: Júnior Pio

SELO DIAMANTE E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

A iniciativa de aprimorar os dados de transparência visa atender melhor à sociedade civil e manter a excelência da divulgação de dados oficiais já feitas pela Casa do Povo cearense. En 2025, a Alece conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, após ter conquistado o selo Ouro nos anos de 2023 e 2024. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) premia com os selos Diamante, Ouro e Prata os portais mais transparentes nas três esferas de governo: União, estados e municípios. 

Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o PNTP avalia a transparência das informações públicas com base em critérios que medem o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.

Além desse feito, a Alece é uma das quatro assembleias estaduais do País a alcançar as maiores avaliações em termos de transparência, segundo o último levantamento da Transparência Internacional Brasil, por meio da ferramenta Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP). Apenas Distrito Federal, Espírito Santo e Minas Gerais pontuaram no máximo. As assembleias legislativas foram avaliadas em 62 indicadores, divididos em oito dimensões: marcos legais, plataformas, governança, transparência legislativa, transparência administrativa, participação e engajamento, comunicação e transformação digital.

Edição: Geimison Maia