Dia Nacional dos Oficiais de Justiça ganha sessão solene na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta sexta-feira (10/04), uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça. A cerimônia acontece no Plenário 13 de Maio, às 9 horas, e atende ao requerimento do deputado Guilherme Landim (PSB).

A data, celebrada anualmente em 25 de março, a partir da Lei nº 13.157, reconhece a importância dos oficiais de Justiça para o funcionamento do Poder Judiciário e a efetivação das decisões judiciais.

Ao justificar a celebração, o parlamentar destacou o papel essencial desempenhado por esses profissionais. “Munido de fé pública, o oficial de Justiça é o servidor legitimado pelo Estado, qualificado para dar efetividade aos atos de comunicação processuais, materializando as decisões judiciais. Sem ele, as medidas emanadas pelos magistrados ficariam no mundo abstrato”, afirmou.

O deputado também ressaltou a relevância histórica e institucional da função. “Trata-se de uma atividade de grande importância, pois sem o oficial de Justiça não existiria Poder Judiciário. Muitos o definem como longa manus do juiz, mas, na verdade, é uma função com identidade própria, tão antiga que há referências até mesmo na Bíblia”, pontuou.

Ainda segundo Guilherme Landim, o trabalho desses profissionais ganhou ainda mais visibilidade em períodos recentes. “Durante a pandemia da covid-19, ficou ainda mais evidente o quão imprescindível é o trabalho desempenhado pelo oficial de Justiça, que exerce função essencial à Justiça”, completou.

CADASTRO PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA

Para ter acesso ao evento, é preciso preencher um formulário com nome completo, CPF e e-mail, além de cadastrar a biometria facial, que será usada para liberar a entrada nas catracas da Alece. O cadastro vale somente para este evento: https://autorizadorweb.nwaypro.com:2083/?evento=AYNCX_3cGn9hRbm8QA

SERVIÇO
Sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Oficiais de Justiça
Data: 10 de abril de 2026, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Plenário 13 de Maio
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres

Edição: Vandecy Dourado