Alece realiza 5ª Oficina do Pacto Contra o Feminicídio para fortalecer a construção de políticas públicas no Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promove, nesta sexta-feira (03/07), das 8h às 17h, a V Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará. O encontro será realizado no Campus da Uninassau, em Maracanaú, reunindo representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil, do setor privado e da comunidade acadêmica dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza para discutir estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher.

Coordenada pelo Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE), a oficina marca a conclusão do ciclo de encontros regionais da segunda etapa de construção do pacto. Durante a programação, os participantes serão divididos em quatro eixos temáticos: Prevenção e Educação; Acolhimento, Proteção e Garantia de Direitos; Acesso à Justiça e Responsabilização; e Governança, Articulação Institucional, Monitoramento e Avaliação. Em grupos de trabalho, serão debatidos desafios, lacunas e avanços das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do feminicídio no Ceará.

Segundo o secretário-executivo do CEAE, Paulo Roberto Nunes, a oficina representa um momento decisivo na construção colaborativa do pacto. “Nesta etapa, apresentamos o contexto, os objetivos e a metodologia do Pacto Contra o Feminicídio, além de promover um amplo debate sobre a realidade cearense. As contribuições colhidas servirão de base para a elaboração do diagnóstico que será publicado no estudo 'Cenário do Feminicídio no Estado do Ceará' e, posteriormente, para a construção do Plano de Ações Integradas", explica.

Instituído pelo Ato Deliberativo nº 1002, em atendimento ao Requerimento nº 248/2025, o Pacto Contra o Feminicídio tem como objetivo elaborar propostas integradas para fortalecer as políticas públicas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores. A iniciativa é desenvolvida por meio de uma metodologia colaborativa, envolvendo instituições públicas, privadas, universidades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Com a realização da quinta oficina, o projeto se aproxima da conclusão da fase de diagnóstico, etapa que subsidiará a elaboração do Plano de Ações Integradas, documento que reunirá propostas para aprimorar as políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no Estado.

Para Paulo Roberto Nunes, o objetivo final é contribuir para a redução dos índices de violência contra a mulher. "Esperamos que esse trabalho fortaleça o debate na Assembleia Legislativa e sirva de referência para a formulação de políticas públicas cada vez mais eficazes. Nosso maior propósito é contribuir para que as mulheres sejam respeitadas, protegidas e que tragédias como o feminicídio sejam cada vez mais prevenidas em nosso Estado", destaca.

SERVIÇO
V Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio no Estado do Ceará
Data: 3 de julho de 2026, sexta-feira
Horário: 8h às 17h
Local: Campus da Uninassau – Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, 101, Jereissati, Setor A, Maracanaú
Realização: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Estudos e Atividades Estratégicas (CEAE)

Da Redação, com Assessoria