Procon Alece realiza mais de 15 mil atendimentos e supera meta de satisfação do semestre

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Alece) encerrou o primeiro semestre de 2026 com 15.856 serviços prestados à população. O balanço do período engloba atividades como abertura de reclamações, audiências de conciliação, emissão de pareceres técnicos e consultas orientativas, consolidando o papel da instituição na mediação de conflitos e na garantia dos direitos dos cidadãos cearenses.

A eficiência das ações se refletiu em um importante indicador de desempenho do órgão: o índice de satisfação dos usuários atingiu a marca de 94%, superando com folga a meta anual estipulada em 85%.

Segundo a diretora do Procon Alece, Valéria Cavalcante, o órgão concluiu os seis primeiros meses do ano com resultados positivos em prol da defesa dos consumidores cearenses.

“Fechamos este primeiro semestre com um balanço extremamente produtivo e com resultados importantes que demonstram como o órgão se consolida, cada vez mais, na defesa dos consumidores cearenses. O principal reflexo desse esforço coletivo é o nosso índice de satisfação, que atingiu a marca de 94%, superando com folga a nossa meta anual. Esse número chancela a qualidade e a eficiência do trabalho que nossa equipe desenvolve diariamente”, afirma. 

Quanto à interiorização e cooperação na defesa do consumidor, o Procon Alece, nos primeiros seis meses do ano, fortaleceu a sua atuação e a descentralização do acesso aos serviços de proteção ao consumidor, alcançando a marca de 19 convênios vigentes em diversas regiões do Estado. 

O órgão realizou o treinamento técnico de servidores das câmaras municipais de Cedro, Porteiras e Deputado Irapuan Pinheiro para a implantação de novos núcleos locais de defesa do consumidor. Já entre os meses de janeiro e junho foram firmadas novas parcerias com os municípios de Acaraú, Cascavel e Deputado Irapuan Pinheiro.

Também foi firmado acordo de cooperação técnica com a Universidade Christus (Unichristus) com o objetivo de proporcionar orientação aos estudantes sobre as relações de consumo, bem como integrar o órgão e a universidade em produções científicas, além de promover a elaboração conjunta de cartilhas educativas, trabalhos acadêmicos e atividades formativas voltadas à cidadania.

Para acompanhar as novas dinâmicas das relações de consumo, 100% dos servidores ativos concluíram o curso “Direito dos Consumidores - Apostadores e as BETS: além do jogo”, definido como obrigatório pela gestão para o ano de 2026.

A capacitação preparou 46 profissionais para lidar com o mercado de apostas de quota fixa, abordando temas como jogo responsável, saúde mental e financeira dos usuários, identificação de fornecedores e a aplicação rigorosa do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para proteger apostadores em situação de vulnerabilidade.

Além disso, novos servidores passaram por um treinamento de 20 horas no sistema ProConsumidor, plataforma oficial utilizada para a abertura, tramitação e consulta de reclamações, assegurando celeridade no fluxo de atendimento prestado à sociedade.

PROCON ALECE

O Procon Alece é um órgão de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), subordinado diretamente à Mesa Diretora. Possui como principais atribuições orientar, proteger e defender o consumidor; intermediar os conflitos nas relações de consumo; promover audiências de conciliação e informar as providências cabíveis, caso seja necessário recorrer à via judicial.

Os municípios interessados em firmar o convênio devem formalizar a parceria por meio dos presidentes das câmaras municipais. O presidente da casa legislativa deve apresentar seus dados pessoais (CPF, RG e endereço), além da ata de posse no Poder Legislativo municipal, cópia do diploma de vereador e a instalação da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara.

FUNCIONAMENTO

Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. 
Avenida Pontes Vieira, nº. 2.348, 3º andar do anexo III da Alece.
Site: https://procon.al.ce.gov.br 
Telefones: (85) 3277-3800 / (85) 3277-3801
E-mail: proconalece@al.ce.gov.br

Edição: Gleydson Silva