Alece retoma atividades legislativas e trabalhos das comissões técnicas nessa terça-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma, nessa terça-feira (04/08), as atividades legislativas do segundo semestre, dando início a uma nova etapa dos trabalhos parlamentares da Casa. A primeira sessão ordinária do período será marcada pela leitura do expediente, pelos pronunciamentos dos parlamentares inscritos no primeiro expediente e demais tempos da sessão.

A retomada ocorre conforme previsto no Regimento Interno da Alece, que estabelece a realização da sessão legislativa ordinária em dois períodos: de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Neste ano, como o dia 1º de agosto caiu em um sábado, os trabalhos foram retomados no primeiro dia útil subsequente.

Segundo o orientador da Célula de Expediente Legislativo da Alece, Alberto Jorge Portela Lima, a sessão dessa terça-feira marca o reinício regular das atividades parlamentares após o recesso. "O segundo período de uma sessão legislativa começa com uma sessão ordinária. É uma sessão normal, com a leitura do expediente da Casa e das matérias que estão chegando", assinala.

Além da leitura do expediente, a sessão contará com os pronunciamentos dos oradores estabelecidos no Regimento Interno da Casa, conforme cronograma mensal elaborado e divulgado pelo Departamento Legislativo, observada a ordem alfabética dos parlamentares. "Se porventura houver matéria para aprovar na terça-feira, a Casa já deverá deliberar também", afirma.

Até o momento, segundo Alberto Lima, somente projetos de iniciativa parlamentar foram apresentados durante o período de recesso para leitura no expediente da primeira sessão. O Departamento Legislativo também aguarda o eventual encaminhamento de matérias pelo Poder Executivo e por outros poderes, que passarão a tramitar normalmente na Assembleia.

"Em relação às pautas do semestre, nossa expectativa é que, durante as próximas semanas, os debates sejam voltados para os assuntos que estiverem em pauta no estado do Ceará", destaca.

COMISSÕES TÉCNICAS

Além das atividades em plenário, também serão retomadas as reuniões das 21 comissões técnicas permanentes da Alece, responsáveis por analisar, discutir e aperfeiçoar as proposições antes da votação pelos deputados.

Nos colegiados, as matérias recebem pareceres, podem ser modificadas por meio de emendas e são debatidas antes da deliberação final. As comissões também promovem audiências públicas, ampliando a participação da sociedade na elaboração das leis.

Para a coordenadora das comissões técnicas da Alece, Leila Pires, os colegiados funcionam como espaços de discussão e análise das proposições, organizados por áreas temáticas específicas.

"As comissões funcionam como miniplenários. Nós somos 21 comissões, divididas em campos temáticos, como trabalho, infância e juventude, educação, ciência e tecnologia, combate à fome e direitos humanos", explica.

Segundo Leila, esse trabalho permite que os projetos cheguem ao plenário mais amadurecidos. As audiências públicas também fortalecem a participação da sociedade e contribuem para o aprimoramento das propostas. "Com esse aprimoramento e essa discussão, teremos uma lei mais bem trabalhada e refinada", salienta.

ÚLTIMO ANO DA LEGISLATURA

Conforme Leila, o segundo semestre também vai coincidir com o encerramento da 31ª legislatura. "O último ano de uma legislatura carrega uma importância gigantesca, porque estamos fechando quatro anos de um mandato desses 46 deputados, que tiveram uma produção legislativa intensa", destaca.

Para a coordenadora, não há uma área temática específica que deva concentrar os trabalhos neste semestre. Embora a Lei Orçamentária Anual (LOA) tradicionalmente ocupe posição de destaque na pauta do segundo semestre, a expectativa é avançar na deliberação das proposições que seguem em tramitação ao longo da atual legislatura.

"O grande destaque é o final de uma legislatura e a necessidade de deliberação e discussão de toda uma produção legislativa de quatro anos que ficou tramitando. É preciso colocar essa produção para deliberar, para que a gente termine a legislatura com a pauta limpa", assinala.

Edição: Vandecy Dourado