Comissões técnicas da Alece aprovam cinco projetos de deputados nesta terça

As Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram, em reuniões ordinárias nesta terça-feira (01/09), cinco proposições de iniciativa de deputados, sendo um projeto de lei e quatro de indicação.

Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), foram aprovados um projeto de lei e dois projetos de indicação. Do deputado Guilherme Bismark (PSB), o projeto de lei 725/2023 institui como patrimônio cultural imaterial do Estado do Ceará o Canjirão, doce feito a partir da castanha de caju, misturada à farinha de mandioca e mel de caju.

Entre os projetos de indicação aprovados, o 360/2025, de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PSB), dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a sede do município de Bela Cruz ao distrito de São Gonçalo.

Já o 135/2025, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), indica ao chefe do Poder Executivo que promova a inclusão das obras literárias “Conexão”, de Davi Moura; “O dia em que Fernando teve azar”, de João Sasaque; e “Lei brasileira de inclusão - LBI 13.146/2015”, de Tião Simpatia, nas bibliotecas das escolas públicas do estado do Ceará, com o objetivo de valorizar a produção cultural cearense, incentivar o hábito da leitura e promover a formação cidadã dos estudantes.

O colegiado aprovou ainda um requerimento, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que requer a realização de uma audiência pública para debater a regulamentação da profissão de gastrônomo.

Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), foram aprovados dois projetos de indicação. O 124/2025, de autoria do deputado Acrísio Sena (PT), que institui a Política Estadual de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários, a serem instalados em municípios integrantes das regiões de planejamento do Estado do Ceará e dá outras providências.

E o 216/2026, de autoria do deputado Moisés Braz, que dispõe sobre a estadualização do trecho que liga o entroncamento da CE-173 (Caiçara/Missí), em Irauçuba, ao entroncamento da CE-240 (Garrote), no município de Miraíma.

Participaram da reunião os deputados Júlio César Filho (PT), Guilherme Sampaio (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Salmito (PSB), Antônio Granja (PSB) e Simão Pedro (PSD).

Estagiário sob supervisão do editor Gleydson Silva