Questão de Ordem destaca cartilha do MPCE sobre desinformação nas eleições

O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta sexta-feira (02/10), o procurador de Justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Ceará (MPCE), André Karbage. O convidado apresenta a cartilha sobre desinformação e uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, disponibilizada pela Ouvidoria-Geral do MPCE na página do órgão.

A cartilha tem como objetivo orientar sobre os perigos da desinformação e do uso de inteligência artificial no pleito deste ano. Elaborada pela Ouvidoria-Geral do MPCE em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), a publicação tem caráter educativo e fornece informações a cidadãos, instituições e plataformas digitais sobre os limites estabelecidos pela legislação eleitoral brasileira e os canais para denunciar conteúdos ilícitos.

O material contém 11 páginas, sendo organizado em nove tópicos: o que é desinformação eleitoral; principais formas de desinformação; o que é proibido durante a campanha; inteligência artificial; deep fakes e eleições; o que o eleitor precisa saber; o que é permitido; responsabilidade digital; o papel das ouvidorias; e como denunciar. O documento está disponível na aba “Manual/Cartilhas/Slides” da página da Ouvidoria-Geral do MPCE.

ENTREVISTADO

Francisco André Karbage Nogueira é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Ingressou no MP do Ceará em 1993 como promotor de Justiça da comarca de Cariré. No interior do estado, foi titular das Promotorias de Justiça em Beberibe, Pentecoste e Aquiraz, até ser promovido para a comarca de Fortaleza, em 1998, como titular da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar do Crime. Atuou em inúmeras Promotorias de Justiça, como titular ou em respondência, todas com atuação na área criminal.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio Alece FM (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Gleydson Silva