Comissão de Orçamento realiza audiência pública sobre metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), realiza audiência pública, nessa quarta-feira (04/11), às 16 horas, para demonstração e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026 e da trajetória da dívida do estado do Ceará.

Os dados são apresentados pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE), nos auditórios 2 e 4 do Complexo de Comissões Técnicas da Alece. A audiência tem como objetivo promover a transparência e o debate sobre as finanças públicas dos poderes e do Ministério Público.

A iniciativa atende ao § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais em audiência pública.

SERVIÇO

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026 e da Trajetória da Dívida do Estado do Ceará
Data: 4 de novembro de 2026, quarta-feira
Horário: 16 horas
Local: Auditórios 2 e 4 da Alece
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres, Fortaleza.

Edição: Gleydson Silva