Comissões de Orçamento e Trabalho aprovam proposições nesta terça

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) realizaram suas respectivas reuniões ordinárias na tarde desta terça-feira (20/10). Durante os encontros, realizados no Complexo de Comissões, foram aprovados quatro projetos de lei e uma emenda, todos de autoria de deputados da Casa. 

A COFT aprovou dois projetos de lei. O 203/2025, de autoria do deputado Simão Pedro (PSD), dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Tireoide no Ceará. 

E o 46/2026, do deputado Tomaz Holanda (Mobiliza), que dispõe sobre a garantia de atendimento acessível para pessoas com deficiência auditiva, surda e surdocega em hospitais e delegacias do Estado. A matéria possui emenda modificativa/supressiva e subemenda modificativa. 

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

A CTASP, por sua vez, aprovou dois projetos de lei. O primeiro deles foi o 664/2025, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que institui a Semana Estadual de Conscientização de Adicção no Estado do Ceará. 

Depois, o 397/2026, do deputado David Durand (Republicanos), também recebeu a maioria dos votos favoráveis e institui o Mês Estadual do Empreendedor no âmbito estadual. A matéria acompanha uma emenda modificativa de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT).

A comissão aprovou ainda uma emenda modificativa, também de autoria de Guilherme Sampaio (PT), ao projeto de lei 435/2025, de autoria do parlamentar Simão Pedro (PSD), que foi deliberado na 10.ª Reunião Ordinária, no dia 30 de junho deste ano.

Participaram das reuniões os deputados Júlio César Filho (PT), Moisés Braz (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Agenor Neto (MDB), Guilherme Sampaio (PT), Simão Pedro (PSD), Salmito (PSB) e Antônio Granja (PSB).

Edição: Gleydson Silva