Cinco proposições e duas emendas iniciam tramitação na Alece nesta terça-feira

Com a abertura dos trabalhos da 82.ª sessão ordinária da 4.ª sessão legislativa da 31.ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (27/10), cinco proposições e duas emendas iniciaram tramitação na Casa. A leitura das matérias foi realizada pelo deputado Leonardo Pinheiro (PSB), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube. 

 De autoria do Poder Executivo, começou a tramitar o PL 92/26, que autoriza a transferência de recursos para a Escola de Samba Unidos da Tijuca, do Rio de Janeiro, cujo enredo oficial para o desfile do Carnaval 2027 é a obra "A Cabeça de Santo", da escritora cearense Socorro Acioli. O Governo do Ceará também encaminhou uma Emenda Modificativa e uma Emenda Aditiva ao projeto de lei 91/26, que diz respeito ao programa de parcelamento de débitos fiscais estaduais.

De autoria do deputado Davi de Raimundão (MDB), o PL 603/26 dispõe sobre a concessão de desconto na taxa de inscrição de corridas de rua e eventos de atletismo para doadores regulares de sangue e doadores voluntários de medula óssea no Ceará.

Também entraram em tramitação três projetos de indicação. O 407/26 e o 408/26, ambos de autoria do deputado Davi de Raimundão (MDB), e o 409/26, de autoria do deputado Marcos Sobreira (PSB).

Após a leitura em plenário, as matérias seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas temáticas. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, cabe ao Governo do Estado avaliar o mérito e, se considerar pertinente, encaminhá-los como mensagem para tramitação legislativa.

Edição: Vandecy Dourado