Agenda do Dia - AL promove três audiências e solene

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Seguridade Social e Saúde, realiza, nesta quarta-feira (13/11), às 14h, audiência pública para discutir a funcionalidade do Fundo Estadual de Política sobre Álcool de Outras Drogas (Fepad). O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atendendo pedido da deputada Dra. Silvana (PL).

A inclusão dos servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência, prevista na proposta de emenda à Constituição 133/2018 (PEC Paralela), será pauta de audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. O debate acontece às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas, atendendo solicitação do deputado Moisés Braz (PT).

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa, realiza, às 14h30, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), audiência pública para discutir as demandas da Comunidade Caça e Pesca, do bairro Praia do Futuro II, em Fortaleza. O debate, que atende solicitação do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol), ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

No Plenário 13 de Maio, a partir das 15h, acontece sessão solene para homenagear o Dia de Combate ao Feminicídio no Estado. A solenidade atende solicitação do deputado Nizo Costa (PSB).

Da Redação