Agenda do Dia – Três audiências e seminário nesta terça-feira

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (10/11), a partir das 9h, em Quixeramobim, seminário para discutir a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 e o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. O debate será no auditório do Hotel Veredas do Sertão e vai reunir  a população dos 52 municípios das regiões do sertão central, de Canindé, dos Inhamuns, de Crateús e do Vale do Jaguaribe.

Às 14h, a Comissão de Defesa Social debate o projeto de lei nº 184/15, em tramitação na Casa. A matéria dispõe sobre o boletim de ocorrência para crimes de furto e roubo de celulares e autoriza a Polícia Civil a requerer às operadoras o bloqueio destes aparelhos. A audiência pública, solicitada pelo deputado Odilon Aguiar (Pros), vai acontecer no Complexo de Comissões Técnicas.

A Comissão de Seguridade Social e Saúde da AL promove, partir das 14h30, audiência pública para debater a situação dos profissionais de Enfermagem do Ceará. O evento atende a solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Também às 14h30, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza, audiência pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular (BNC), estratégia para a melhoria da qualidade da educação brasileira. O debate atende a requerimento do deputado Elmano Freitas (PT) e será realizado no Complexo de Comissões.  
Da Redação/AT