AL faz minuto de silêncio pela morte de Nelson Mandela

A Assembleia Legislativa abriu a sessão plenária desta sexta-feira (06/12) com um minuto de silêncio em pesar pela morte do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que ocorreu na quinta-feira (05/12) em Johannesburg. O deputado Dedé Teixeira (PT), na presidência da sessão, lamentou o falecimento do líder sul-africano, destacando que Mandela é considerado “ícone da luta pela igualdade racial”.

Na sequência, foram lidos seis projetos, sendo dois de lei e quatro de indicação. Das propostas de lei, a de nº 262/13, de autoria do deputado Dr. Guimarães (PV), concede o Título de Cidadão Cearense ao juiz federal Dr. Alcides Saldanha Lima.

O projeto nº 263/13, de iniciativa do deputado Professor Teodoro (PSD), dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência nas escolas da rede de ensino público estadual do Ceará.

Quanto aos indicativos, o projeto nº 197/13, de autoria da deputada Bethrose (PRP), trata da proibição da venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 anos. Também foi lido o projeto nº 198/13, do deputado Welington Landim (Pros), propondo a implantação do Selo Amigo do Idoso destinado às entidades que atendam idosos na modalidade casa de repouso.

O projeto nº 199/13, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), sugere a concessão de isenção do IPVA aos veículos utilizados no transporte escolar.

Já o deputado Ferreira Aragão (PDT) propôs, no projeto nº 200/13, a criação do cadastro virtual de pessoas desaparecidas no âmbito do estado do Ceará.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados e, em seguida, para sanção ou veto do Governo Estadual.
LS/AT