AL homenageia programa de educação contra exploração do trabalho infantil

A Assembleia Legislativa realiza, na segunda-feira (18/10), a partir das 14h, sessão solene para homenagear o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). A solenidade atende a solicitação da deputada Érika Amorim (PSD), terceira secretária da Mesa Diretora, e será híbrida, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária na prevenção à Covid-19.

Segundo a parlamentar, há 13 anos, o programa mobiliza a sociedade civil contra a prática que fere a infância de milhares de crianças cearenses. O programa foi idealizado em 2008 pelo procurador do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), Antônio de Oliveira Lima, e atua em diversos projetos e ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil no Ceará e no Brasil, em parceria com entes públicos, entidades da sociedade e profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente.

Érika Amorim, representante do Legislativo no Pacto Nacional pela Primeira Infância, explica que o projeto vai além do combate à violência e exploração de crianças e adolescentes. “Essa proposta tem importante papel na ressocialização dos jovens na sociedade. O Peteca merece o reconhecimento do Legislativo, não só pela promoção de ações voltadas para o debate nas escolas, mas especialmente pela abordagem sobre a profissionalização do adolescente, ação que muito nos orgulha”, salienta.

Durante o evento, além do procurador Antônio Lima, serão homenageadas 17 personalidades que atuam na erradicação pelo trabalho infantil no Estado. Entre elas, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
GM/AT