Assembleia celebra 25 anos do ECA em solenidade nesta quinta

A Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (10/12), a partir das 18h, sessão solene para celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A solenidade atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol) e acontecerá no Plenário 13 de Maio. Segundo o parlamentar, a escolha da data foi uma “maneira de afirmar o compromisso com a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes”.

“O Estatuto foi fruto de grande mobilização da sociedade, de organizações de defesa dos direitos infantojuvenis, de organizações de crianças e adolescentes e representa uma conquista relevante para a proteção dos direitos de milhares de crianças e adolescentes do nosso País”, salienta o parlamentar.

Durante a sessão, Norberto Ignácio Liwski fará palestra com o tema “Direitos Humanos na América Latina: construções e resistências”. O palestrante é o diretor executivo do Observatório Social da Assembleia Legislativa de Buenos Aires, vice-presidente da DNI Argentina (Defensa de los Niños Internacional) e membro do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas.

Na solenidade, serão homenageados, com placas comemorativas, representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca/CE); Pastoral do Menor; Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (Nucepec), entre outras entidades.
RG/CG