Audiência discute adiamento da Conae 2014 para novembro

O adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que aconteceria nesta semana e foi transferido para novembro, foi discutido em audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (21/02) na Assembleia Legislativa. Conduzida pelo presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Professor Teodoro (PSD), o debate foi aberto pela deputada Rachel Marques (PT), que lamentou o adiamento do Conae e questionou os motivos dados pelo Ministério da Educação (MEC) para a atitude.

“O MEC alegou problemas nos contratos de alimentação, de locação, mas isso não é suficiente, pois avaliamos que foi uma resposta pragmática diante da correlação de forças entre o setor público e privado e os vários interesses conflitantes na questão da proposta do Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou Rachel Marques.

A petista ressaltou também que o adiamento ocorreu em um momento que a sociedade estava mobilizada em torno da pauta do PNE, que ainda aguarda votação final em Brasília.

O deputado federal Artur Bruno (PT/CE), informou que em audiência com o ministro da Educação, Henrique Paim, foi colocada a necessidade da manutenção do diálogo com o MEC em relação à aprovação do PNE.

“Temos hoje o relatório da Câmara dos Deputados e o relatório do Senado Federal, e não podemos fazer mudanças em relação a estes relatórios, mas somente votar em um ou outro, e o ministro expressou o desejo de que o Plano seja votado o mais rapidamente possível, de preferência até o mês de maio”, pontuou Artur Bruno.

A coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE), Sirone Freire, leu a nota de repúdio da entidade ao adiamento do Conae 2014 e à tramitação no novo PNE no Congresso Nacional, na qual são reforçados os prejuízos causados aos movimentos que militam na educação.

O texto relata que a postergação da Conae 2014 é prejudicial e lamentável diante do processo de criação das condições de mobilização social e participação popular ocorridos nos municípios cearenses, vinculadas a tramitação do novo PNE no Congresso Nacional.

Também estavam presentes ao debate, o representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Idevaldo Bodião, dentre outras autoridades.

RG/LF