Audiência pública discute situação da moradia em Fortaleza

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12/07), às 15h, audiência pública para tratar da moradia digna, políticas de habitação e despejos em Fortaleza.  O debate será no Complexo de Comissões Técnicas.

O requerimento, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP), tem como base uma solicitação apresentada pela Assessoria Jurídica Popular Frei Tito. No dia 10 de maio, o Escritório Frei Tito foi convocado para uma reunião relacionada à luta por moradia. Naquela data, mais de 100 famílias realizaram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa, sob a liderança da Associação Movimento de Luta por Moradia (AMLM), e foram recebidas pelos deputados José Sarto (PDT), Elmano Freitas (PT), Rachel Marques (PT) e Renato Roseno (Psol).

Os manifestantes informaram aos deputados que cerca de 1.200 famílias que ocupavam terrenos nos bairros José Walter(Curva da Viúva), Conjunto Palmeiras(Estação de Tratamento da Cagece) e São Cristovão reivindicavam moradia e inclusão no programa Minha Casa, Minha Vida. O grupo também denunciou despejos arbitrários e violentos por parte da Prefeitura de Fortaleza.

"Diante da gravidade da situação, é necessário o debate para esclarecimentos dos fatos narrados, acompanhamento das tratativas junto ao Governo Estadual e Federal e posterior adoção das providências", explica o  parlamentar.

Foram convidados para o debate a Prefeitura de Fortaleza, a Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), as Secretarias Executivas Regionais V e VI,

o Governo do Estado, a Secretaria das Cidades, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, o Ministério Público Federal  (MPF), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), a Defensoria Pública do Estado e o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar.

WR/GS