CCJR aprova nomeação de novo conselheiro da Arce

As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Seguridade Social e Saúde; e de Infância e Adolescência realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (17/09), e aprovaram um projeto de decreto legislativo e dois requerimentos.

Em reunião extraordinária, a CCJR aprovou a nomeação do advogado Hélio Winston Barreto Leitão para exercer o cargo de conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). O advogado foi sabatinado pelos membros do Colegiado atendendo à indicação prevista no decreto legislativo nº 06/2015, de autoria da Mesa Diretora.

Na Comissão de Saúde foram aprovados dois requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. O primeiro, de autoria do deputado José Sarto (Pros), propõe discutir, conjuntamente com as Comissões de Educação e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, a instituição do Dia Estadual do Doador de Sangue, no dia 14 de junho, concomitante ao Dia Mundial do Doador de Sangue; enquanto o segundo, do deputado Fernando Hugo (SD), busca discutir acerca da importância de medidas preventivas em relação ao suicídio.

Já a Comissão de Infância e Adolescência recebeu a visita da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e promotora de Justiça, Antônia Lima Sousa, que explanou sobre o Processo Unificado de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Fortaleza.

Estiveram presentes às reuniões, os deputados Antônio Granja (Pros), Júlio César Filho (PTN), Walter Cavalcante (PMDB), Rachel Marques (PT), Robério Monteiro (Pros), Audic Mota (PMDB), Dr. Santana (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Evandro Leitão (PDT), Dra. Silvana (PMDB), Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB) e Renato Roseno (PSOL).
RG/CG