CDHC lança relatório de monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza o lançamento, nesta quarta-feira (21/11), às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas, do relatório "Retratos da violência – cinco meses de monitoramento, análises e descobertas". Idealizado pela Rede de Observatórios da Segurança, a pesquisa reúne dados e artigos inéditos sobre os estados do Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. A audiência foi proposta pelo deputado Renato Roseno (Psol).

De acordo com ele, a reunião tem como proposta tornar públicos os resultados obtidos pela rede. “Situações de violência institucional, violência policial, mortes por intervenção policial; por outro lado, a permanência também de altos índices de homicídios em vários estados brasileiros”, explica.

O parlamentar informou que a Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa de instituições acadêmicas e da sociedade civil dos cinco estados - Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O projeto analisa e difunde dados sobre violência, segurança pública e direitos humanos nos cinco estados. O relatório é um compilado de informações coletadas por laboratórios presentes em cada um dos estados pesquisados.

Roseno ressalta que a metodologia utilizada pela instituição é inspirada na experiência do Observatório da Intervenção, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) que monitorou as ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro durante a intervenção federal em 2018. “A rede acompanha 16 indicadores, além dos dados oficiais e orçamentos governamentais, e realiza relatórios, infográficos e vídeos, além de seminários e encontros”, informa.

Os indicadores abordados no relatório são: feminicídio e violência contra a mulher; racismo e injúria racial; violência contra LGBTQ+; intolerância religiosa; violência contra crianças e adolescentes; linchamentos; violência armada; ações e ataques de grupos criminais; manifestação, greve e protesto; violências por parte de agentes do Estado; policiamento; violência contra agentes do Estado; corrupção policial; chacinas; sistema penitenciário; sistema socioeducativo.

Entre os convidados estão os representantes da Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.
LV/CG