Ciência e Tecnologia e Defesa Social aprovam nove projetos e três audiências

As comissões de Defesa Social (CDS) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovaram nove projetos e três requerimentos durante reuniões ordinárias realizadas na tarde desta terça-feira (23/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Na Comissão de Defesa Social, foram aprovados nove projetos de indicação e um requerimento.

Do deputado Lucinildo Frota (PMN), foram aprovados dois projetos. O 21/2023, em coautoria com o deputado Júlio César Filho (PT), sugere ao Governo do Estado a construção e reativação do 28º Distrito Policial, no bairro Novo Maracanaú, e o 158/2023, em coautoria com os deputados do Renato Roseno (Psol), Larissa Gaspar (PT) e Lia Gomes (PDT), trata sobre o estudo de viabilidade e criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Quixeramobim.   

O projeto 25/2023, do deputado Stuart Castro (Avante), trata da criação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) no Maciço de Baturité.

Do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), o 27/2023 dispõe acerca da implantação de unidade da Perícia Forense do Estado do Ceará para a região administrativa da Ibiapaba. 

O 36/2023, do deputado Queiroz Filho (PDT), que sugere a criação da Delegacia de Polícia no município de Monsenhor Tabosa, foi aprovado com uma emenda do deputado Júlio César Filho. 

Da deputada Larissa Gaspar (PT), o 92/2023 institui o Fundo Estadual da Igualdade Racial.

O 129/2023, da deputada Juliana Lucena (PT), trata da criação da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Limoeiro do Norte, e o 148/2023, do deputado Bruno Pedrosa (PDT), sugere a instalação de uma Delegacia de Polícia Civil que funcione 24 horas no município de Quixeramobim.   

Do deputado Antônio Granja (PDT) e coautoria de Sargento Reginauro (União), o 164/2023 institui diretrizes para o apoio médico e psicológico dos policiais civis, militares e bombeiros vinculados à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado do Ceará.

Também foi aprovado o requerimento do deputado Sargento Reginauro que solicita a realização de audiência pública para debater a saúde mental dos agentes de segurança pública do estado do Ceará, com a participação de representantes das forças de segurança, profissionais da saúde mental e interessados no tema.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior reunida na tarde dessa terça-feira - Foto: Dário Gabriel

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 

Na reunião ordinária da CCTES, foram aprovados dois requerimentos. O deputado Renato Roseno (Psol) solicita a realização de uma reunião técnica conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiário (CMADS) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) para apresentação dos indicadores meteorológicos.

Já o deputado Romeu Aldigueri (PDT) solicita a realização de audiência pública para discutir a responsabilidade da União, do Distrito Federal e dos estados pelo transporte escolar de alunos da educação superior e formas de compensação aos municípios que efetuarem esse transporte.

Participaram das reuniões os deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas), Júlio César Filho (PT), Sargento Reginauro (União), Bruno Pedrosa (PDT), Emilia Pessoa (PSDB), Larissa Gaspar (PT), Renato Roseno (Psol), Lia Gomes (PDT) e Alysson Aguiar (PCdo B).       

Edição: Clara Guimarães