Começa tramitar projeto que institui semana de combate à alienação parental
Por ALECE10/04/2013 13:24
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Com a leitura do expediente na sessão desta quarta-feira (10/04), iniciou tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei 66/13, de autoria da deputada Bethrose (PRP), que propõe a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental.
De acordo com a deputada, a alienação parental consiste na interferência na formação psicológica de crianças e adolescentes, induzida ou promovida por um dos pais, avós ou por quem detenha a guarda, para que repudie o outro genitor. “O projeto de lei visa contribuir para o combate a essa agressão psicológica contra as crianças e os adolescentes”. A proposta indica ainda o dia 25 de abril como a data estadual de conscientização sobre o problema.
Depois da leitura no plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação dos deputados e sanção ou veto do Governo Estadual.
JS/AT
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