Comissão aprova audiência pública para debater a importância do Dnocs
Por ALECE01/11/2017 14:35 | Atualizado há 9 meses
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Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido
- Foto: Edson Júnior Pio
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1°/11), a realização de audiência pública para debater a importância do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A iniciativa é do deputado Dr.Santana (PT).
Também foi comunicado, na reunião presidida pelo deputado Roberto Mesquita (PSD), o recebimento de ofício da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, divulgando o resumo executivo e avaliação ambiental estratégica.
O projeto 83/2017, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 15.093/2011, modificando valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do estado do Ceará (Tecface) recebeu pedido de vistas do deputado Jeová Mota (PDT).
Participaram da reunião ainda os deputados Renato Roseno (Psol) e Jeová Mota.
JS/AT
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