Comissão aprova projeto de prevenção e combate a incêndio florestal
Por ALECE29/11/2017 13:01 | Atualizado há 9 meses
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Reunião da Comissão de Meio Ambiente
- Foto: Bia Medeiros
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido aprovou, em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (29/11), um projeto de lei complementar, do Poder Executivo, e um de lei, de autoria parlamentar.
O projeto de lei complementar nº 08/2017 dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndio florestal; a contratação temporária de brigadistas de incêndios florestais; proíbe a queima e disciplina o uso do fogo controlado.
Já o projeto de lei nº 181/2017, do deputado Walter Cavalcante (PP), altera dispositivos da Lei nº 12.621, de agosto de 1996, em relação aos prazos das licenças prévia, de instalação, de ampliação e de operação nos postos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo no Ceará.
Estiveram presentes à reunião os deputados Renato Roseno (Psol), Evandro Leitão (PDT) e Elmano Freitas (PT).
RG/AT
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