Comissão aprova projeto que institui atenção à gravidez na adolescência

Em reunião durante a manhã desta sexta-feira (06/09), a Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Indicação nº 79/2013, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), que institui a Política Estadual de Prevenção, Orientação e Atendimento à Gravidez na Adolescência. De acordo com a parlamentar, o objetivo da matéria é prevenir, orientar e promover o planejamento familiar e ambulatorial.

A deputada Fernanda Pessoa (PR), vice-presidente do colegiado, destacou a importância do projeto. Segundo ela, “apesar de estarmos em pleno século XXI, ainda existem muitos adolescentes que não são devidamente esclarecidos sobre o tema”.

O colegiado aprovou ainda, na reunião, requerimento da deputada Eliane Novais para a realização de audiência pública para discutir acerca de concurso público de provas e títulos destinado a seleção de agentes públicos, no caso instrutores, que atuarão no setor de cumprimento de medidas socioeducativas de meio fechado.

Conforme explicou a parlamentar, o debate foi uma solicitação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), no sentido de aperfeiçoar a qualificação dos instrutores. Para Eliane, “o debate pode possibilitar a melhora do mecanismo de capacitação, influenciando, positivamente, na qualidade do serviço público”.

A reunião aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa e foi conduzida pela presidente do colegiado, deputada Bethrose (PRP).
PE/AT