Comissão da Educação debate educação escolar indígena nesta segunda-feira
Por ALECE01/06/2012 17:59 | Atualizado há 9 meses
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Dep. Rachel Marques (PT)
- Foto: Paulo Rocha
A Comissão da Educação da Assembleia Legislativa realiza, nesta segunda-feira (04/06), audiência pública para discutir a educação escolar indígena. O debate, que atende à solicitação da deputada Rachel Marques (PT), acontece às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Segundo a parlamentar, a educação escolar indígena, iniciada na década de 1990, por meio do protagonismo das próprias comunidades indígenas, está amparada na lei nº 9.396/96, que dispõe que a educação é um dever do Estado e da família. “Portanto, a iniciativa da constituição das escolas indígenas pode ser entendida como sendo a mais nobre manifestação de acesso à educação escolar, já que não foi necessário que a iniciativa de criação da instituição”, disse Rachel Marques.
Redação/JU
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