Comissão da Infância e Adolescência aprova três requerimentos

A Comissão da Infância e Adolescência aprovou nesta sexta-feira (20/04), em reunião no Complexo das Comissões Técnicas, três requerimentos para realização de audiências públicas. Os debates foram solicitados pelas deputadas Bethrose (PRP), presidente do colegiado, e Fernanda Pessoa (PR).

O requerimento de Bethrose propõe, juntamente com a Comissão de Seguridade e Saúde, o debate sobre mortalidade materna no Ceará. A parlamentar argumenta que o índice supera a média nacional, que já se encontra acima do limite aceitável pela Organização Mundial de Saúde.

Segundo justificou, um dos propósitos da audiência é saber, por exemplo, quais municípios aderiram ao programa federal Rede Cegonha no Ceará, que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez.
 
Outro requerimento sugere debater com as comissões de Saúde e Agropecuária a questão da extrema pobreza no Estado. Mesmo reconhecendo o esforço do Governo em combater essa “chaga” social, Bethrose afirma que é grande o número de pessoas sem acesso a serviços essenciais como educação, saúde e energia elétrica. “Temos que buscar soluções para minimizar esse grave problema”, disse.

Fernanda Pessoa propõe a discussão sobre o tema “Construa um Cidadão-Esmola Não”, uma vez que é preocupante a permanência de crianças e adolescentes fora do ambiente escolar e familiar. Para ela, a mendicância vem aumentando o tráfico de drogas e a exploração sexual. “O lugar delas é na escola”, argumentou, acrescentando que o intuito da audiência é intensificar a campanha “Não dê esmola à criança em situação de rua” em Fortaleza.

A deputada Eliane Novais (PSB) também participou da reunião.
LS/AT