Comissão da Infância realiza 81 atividades no primeiro semestre

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Bethrose (PRP), encerrou o primeiro semestre com 81 atividades realizadas. Desse total, 52 reuniões internas e externas, como o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente e a de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes na Copa das Confederações e Copa do Mundo.

O debate, segundo relatório da Comissão, envolveu ainda a Proteção das Crianças e Adolescentes no Contexto dos Megaeventos Esportivos; a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Doméstico no Estado e a VI Inclusão sem Censura: Redução da maioridade penal: será que resolve?

De acordo com o levantamento do colegiado, foram seis audiências públicas para debater assuntos como: o Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Maioridade Penal e Alternativas para Prevenção de Atos Infracionais; o Impacto da Seca na Vida das Crianças e a Alienação Parental e suas Conseqüências para Crianças e Adolescentes.

O lançamento da campanha “Quem Cala, Consente: Fortaleza dá um cartão vermelho à violência sexual contra crianças e adolescentes” e a prestação de contas do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), foram outros temas debatidos em audiências públicas.

Três seminários também fizeram parte das atividades da Comissão: Internacional Marco Legal da Primeira Infância na Câmara dos Deputados; o Papel do Legislativo na Elaboração e Monitoramento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes na Câmara Municipal de Fortaleza e o de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes na Copa das Confederações e na Copa do Mundo.

Das duas sessões solenes realizadas, uma homenageou o Programa O Ceará Cresce Brincando e a outra entregou o Título de Cidadão Cearense ao representante do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), Wanderlino Nogueira Neto.

A Comissão da Infância também realizou no primeiro semestre de 2013 oito reuniões ordinárias, uma extraordinária, cinco estudos técnicos e quatro visitas.
GM/AT