Comissão de Agropecuária aprova três projetos de indicação e uma audiência
Por ALECE25/11/2015 20:07 | Atualizado há 9 meses
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Reunião Comissão de Agropecuária
- Foto: Marcos Moura
A Comissão de Agropecuária aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/11), três projetos de indicação. Participaram da reunião os deputados Moisés Braz (PT), Roberto Mesquita (PV), Robério Monteiro (Pros), Carlos Felipe (PCdoB) e Antônio Granja (Pros).
Os três projetos de indicação que foram deliberados são de autoria do deputado Moisés Braz (PT). O nº 156/2015 institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica; o nº 160/2015 dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e o nº161/2015 acrescenta dispositivo à Lei Estadual nº 14.283, de 29 de dezembro de 2008, que fixa normas referentes à cobrança de emolumentos dos serviços notariais e de registro no estado do Ceará.
A Comissão também aprovou o requerimento de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB) que solicita a realização de audiência pública para discutir as dívidas dos produtores rurais junto a todas as instituições financeiras envolvidas.
Da Redação/JU
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