Comissão de Defesa do Consumidor debate reajuste dos planos de saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor debate, nesta terça-feira (28/06), às 14h30, em audiência pública, o reajuste de até 13,57% nos planos de saúde individual/familiar aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora do setor no Brasil. De iniciativa do deputado Naumi Amorim (PMB), o evento será no Complexo de Comissões Técnicas.

O parlamentar observa que o reajuste corresponde ao período de maio de 2016 a abril 2017 e é considerado maior do que o índice da inflação calculado no mesmo intervalo. Naomi Amorim diz que o assunto merece ser discutido, tendo em vista ser um reajuste elevado, no momento em que o Brasil passa por uma série de dificuldades.

Além disso, o deputado destaca que a remuneração paga pelos planos de saúde privados aos profissionais credenciados é “outro fator que não justifica esse aumento abusivo”. Para Naumi Amorim, os valores não condizem com a realidade e com a necessidade dos médicos e especialistas, que, "não raro, deixam de atender aos pacientes de um determinado plano”.

Foram convidados para a audiência pública representante da ANS no Ceará, dos planos de saúde (Unimed, Hapvida, Amil, etc.), da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a diretoria do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-Fortaleza), Promotoria de Justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), titular da Promotoria da Saúde de Fortaleza, bem como das demais autoridades vinculadas ao assunto.

LS/AT