Comissão de Orçamento aprova três projetos de indicação
Por ALECE07/12/2016 21:42 | Atualizado há 9 meses
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- Foto: Divulgação AL-CE
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião durante a tarde desta quarta-feira (07/12), três projetos de indicação de parlamentares.
O deputado Agenor Neto (PMDB) é autor dos projetos nº 42/16 e 29/16. As propostas tratam, respectivamente, da obrigatoriedade do fornecimento gratuito de repelente contra o mosquito Aedes aegypti para gestantes, e da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os produtos repelentes.
Já o projeto nº 47/16, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), institui o Fórum de Trânsito do Ceará (Fortran-CE), de caráter permanente e educativo, em todo o Estado.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Julinho (PDT), e contou com a participação dos deputados Walter Cavalcante (PP), Elmano Freitas (PT), Evandro Leitão (PDT), Roberto Mesquita (PSD), Bruno Pedrosa (PP), Leonardo Pinheiro (PP), Zé Ailton Brasil (PP) e Moisés Braz (PT).
PE/BD/CG
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