Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação realizou 144 atividades

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará encerrou 2013 com a realização de 144 atividades, dentre as quais, dez audiências públicas; 76 estudos técnicos; 56 reuniões, considerando ordinárias e extraordinárias, e duas visitas externas.

Entre os temas debatidos nas audiências públicas, destaque para a  apresentação do Mapa da Extrema Pobreza em Fortaleza, trabalho da Coordenadoria do Núcleo de Psicologia Comunitária da Universidade Federal do Ceará (Nucom-UFC), e a demonstração do cumprimento de metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre/2013, ambas requeridas pelo presidente da Comissão, deputado Lula Morais (PCdoB).

O colegiado também debateu o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, do Poder Executivo Federal, que atendeu ao requerimento do deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE).  Apresentou ainda um estudo da Universidade Federal do Ceará (UFC), que mostra a relação da pobreza e a ausência de administração tributária nos municípios, a pedido da deputada  Patrícia Saboya (PDT).

A Comissão tem como tarefa acompanhar as dívidas públicas internas e externas, além de analisar, trimestralmente, a evolução da política de aplicação dos recursos financeiros destinados à educação, especialmente do Fundo Constitucional do Estado.

Também fazem parte da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa os deputados Osmar Baquit (PSD), vice-presidente, Antônio Granja (Pros), José Sarto (Pros), Bethrose (PRP), Mauro Filho (Pros) e Professor Teodoro (PSD).

MA/AT