Comissão de Previdência Social e Saúde aprova quatro proposições

A Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou quatro projetos de indicação em reunião ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (24/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Alece. 

As matérias aprovadas pelo colegiado foram as de n° 99/2023, da deputada Dra. Silvana (PL), que dispõe sobre a proibição de permanência de pacientes em corredores de estabelecimentos hospitalares, e n° 100/2023, de autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB), que prevê a criação do Programa Estadual de Humanização Hospitalar, voltado aos pacientes que apresentam diagnóstico de câncer. 

Os demais projetos de indicação aprovados foram o n°103/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), que garante aos servidores estaduais o direito de abono de falta para doação de sangue, e o nº 123/2023, do deputado Júlio César Filho (PT), que estabelece a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no estado do Ceará. 

Os membros da comissão aprovaram ainda a realização de três audiências públicas, uma para discutir a criação da Política Estadual de Atenção e Assistência às Pessoas com Hemofilia no Ceará, requerida pela deputada Larissa Gaspar (PT). A segunda é para debater os desafios do diagnóstico precoce do câncer de mama e a promoção do Outubro Rosa no Ceará, solicitada pela deputada Jô Farias. A última audiência aprovada foi requerida pela deputada Dra. Silvana (PL) e tem por objetivo conscientizar a população sobre a fibromialgia e discutir sobre o dia estadual da conscientização sobre a síndrome, celebrado anualmente em 12 de maio. 

Estiveram presentes na reunião os deputados Guilherme Landim (PDT) e Lucílvio Girão (PSD). Além desses, participaram de forma remota os deputados Alysson Aguiar (PCdoB) e Dra. Silvana (PL).

Edição: Clara Guimarães